PR destaca mudanças do sistema judicial timorense desde restauração da independência

PR Lú Olo Promulga Dekretu-Lei Fundu Seguransa Sosial

DILI, STLNEWS.co - Prezidente Republika (PR), Francisco Guterres Lú Olo, iha 27 Outubru, promulga Dekretu-Lei kona-ba harii Fundu Rezerva Seguransa Sosial.

SEJD Fahe Esperensia Kona Ba Servisu Voluntarismu

DILI, STLNEWS.co - Sekretariu Estadu Juventude no Desportu hamutuk ho Uniaun Servisu Volontarismu sira iha Timor Leste, hodi fahe esperensia kona ba...

Jeronimo: Lansa Jogu Futsal MAPKOMS Cup

DILI, STLNEWS.co - Relasiona ho Loron 28 de Novembru Ministru Asuntu Parlamentar no Komunikasaun Sosial (MAPKOMS) halo lansamentu ba Jogu Futsal MAPKOMS...

IPTL Hametin Relasaun Ho Igreja Katolika TL

DILI, STLNEWS.co – Prezidente Sinodo IPTL (Igreja Prostestante iha Timor Lorosae) periodu 2016-2020, Pendeta Lorenso dos Santos, S.Th, hateten IPTL nia misaun...

MNEK Rekuinese Iha Lia-Fuan Sala

DILI, STLNEWS.co - Ministeriu Negosiu Estranjeiru no Koperasaun (MNEK), dehan, nia parte rekonese iha duni lia-fuan balun salah hanesan lia-fuan Cavalos Marinhos...

DÍLI, STLNEWS.co – O Presidente da República Francisco Guterres Lú Olo disse que, após a restauração da independência, foi feita uma reconfiguração institucional do sistema de justiça.

“A partir da restauração da independência, fez-se uma reconfiguração normativa e institucional do sistema de justiça, ainda em fase de construção, ao mesmo tempo que se assegurava a continuidade institucional e de funcionamento dos órgãos e serviços judiciários necessários à resolução de conflitos e controlo social”, afirmou o Presidente da República.

O Chefe de Estado destacou que as mudanças decorrem das necessidades de crescimento e de ajustamento dos órgãos e sistema judiciário às regras da Constituição da República.

“Tenhamos consciência de que os Tribunais e o Ministério Público bem como as demais instituições do sistema judiciário só adquiriram a qualidade e plena dimensão de pilares de uma justiça democrática, independente e isenta, baseada no primado da lei ou norma jurídica estadual, quando foram instituídos como componentes essenciais do Estado de Direito democrático, soberano, independente e unitário de Timor-Leste, cujos fundamentos residem na vontade do povo e na dignidade da pessoa humana”, referiu.

Lú Olo defendeu, como tal, a necessidade de manter os princípios da lei e do Estado de Direito democrático e o acesso ao direito e à justiça pelos cidadãos bem como a sua participação política.

Lembrou ainda a nomeação por parte do Presidente da República, do Parlamento Nacional e do Governo dos titulares dos cargos superiores da magistratura judicial e do Ministério Público, nomeadamente com relação ao Tribunal de Recurso e à Procuradoria-Geral da República, bem como os respetivos Conselhos Superiores previstos constitucionalmente.

Lu Olo sustentou igualmente que uma lei de organização judiciária detalhada e abrangente ajudaria os órgãos judiciários.

“Esperamos que uma tal lei venha a ter em consideração a experiência feita e a realidade atual, bem como preveja realisticamente a evolução do sistema judiciário no médio e longo prazo”, concluiu.*

Reportagem: Joaninha Belo
Editor: Equipa STL

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

NEWS UPDATE

PR Lú Olo Promulga Dekretu-Lei Fundu Seguransa Sosial

DILI, STLNEWS.co - Prezidente Republika (PR), Francisco Guterres Lú Olo, iha 27 Outubru, promulga Dekretu-Lei kona-ba harii Fundu Rezerva Seguransa Sosial.

SEJD Fahe Esperensia Kona Ba Servisu Voluntarismu

DILI, STLNEWS.co - Sekretariu Estadu Juventude no Desportu hamutuk ho Uniaun Servisu Volontarismu sira iha Timor Leste, hodi fahe esperensia kona ba...

Jeronimo: Lansa Jogu Futsal MAPKOMS Cup

DILI, STLNEWS.co - Relasiona ho Loron 28 de Novembru Ministru Asuntu Parlamentar no Komunikasaun Sosial (MAPKOMS) halo lansamentu ba Jogu Futsal MAPKOMS...
%d bloggers like this: